Vereador quer explicação da SESMA sobre gastos com a saúde de Belém

Fernando Dourado analisou os números apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde sobre as prestações de contas dos anos de 2008 e 2009 e destacou uma série de pontos que precisam ser esclarecidos. Dentre os esclarecimentos pedidos por ele, estão recursos aplicados na aquisição de placas de identificação e coleiras adquiridas para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), além de verbas não utilizadas na compra de medicamentos básicos.

Segundo Dourado, a prestação de contas do segundo trimestre de 2008 revela a aquisição de placas de identificação para a CCZ no valor de R$ 77 mil e ainda o gasto com a compra de coleiras no valor de R$ 65,5 mil. No segundo trimestre de 2008, continua o vereador, consta a devolução de R$ 281 mil em convênios firmados pela Prefeitura de Belém. "A Prefeitura vive dizendo que não tem dinheiro e que não recebe do Estado e do governo federal e como se explica que ela tenha devolvido dinheiro de convênio? Precisa ser esclarecido e depois comprovado isso", argumentou.

A folha de pagamentos apresentada na prestação do segundo trimestre de 2008 também foi alvo do olho atento de Fernando Dourado, acostumado a lidar com dados do gênero devido suas atuações anteriores como secretário municipal e estadual de Saúde, o vereador identificou que, no quarto trimestre de 2009, a folha de pagamento já apresentava um aumento de 45% no gasto com pessoal comparado com o segundo trimestre de 2008.

“A prefeitura saltou de R$ 36 milhões para R$ 52 milhões os gastos com pessoal de um ano para outro. Como é possível se o aumento de 2009 não chegou a 10%. Não vimos criação de novos serviços, existe a falta de médicos e de profissionais no Programa Saúde da Família. Queremos uma explicação e saber em que situação foi feito isso", cobrou da administração municipal.

Dourado observou ainda que, no quarto trimestre de 2009, houve sobra de R$ 7,5 milhões para aquisição de medicamentos para a farmácia básica. O repasse do governo federal é de cerca de R$ 1 milhão e meio por mês, portanto, esse valor corresponderia a um acumulado de cinco meses, ou seja, a Prefeitura recebeu dinheiro do Min da Saúde para comprar remédios, as Unidades de Saúde estão com falta de medicamentos e a Prefeitura não usa os recursos parados para comprar esses remédios que estão faltando. “Considero isso uma verdadeira brincadeira de mau gosto da Prefeitura com o Povo mais necessitado de Belém”, criticou Fernando Dourado.

Fernando também destacou que a Prefeitura de Belém deveria prestar contas com a CMB a cada trimestre, o que não estava sendo feito desde 2005, conforme determina a lei. As informações colhidas pelo vereador foram prestadas pela Sesma, em audiência na Câmara Municipal de Belém, no último dia 12. Com o pedido de explicação do líder dos Democratas, a Secretaria remarcou uma nova reunião para o dia 26 de setembro, quando esses e outros questionamentos terão que explicadas, espera Fernando Dourado.


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