ESSA ADMINISTRAÇÃO NEM SE COMPARA COM A FEITA PELOS DEMOCRATAS

2.ª SESSÃO SOLENE DE 2011 – ABERTURA DO PERÍODO LEGISLATIVO

Realizada em 1º de fevereiro

PRONUNCIAMENTO DO VER FERNANDO DOURADO


O Senhor PRESIDENTE - Com a palavra o vereador Fernando Dourado, Líder do Democratas

O Sr. FERNANDO DOURADO – Meu caro ver Carlos Augusto, tem um quadro em um programa de televisão nacional que é intitulado, “TE VIRA NOS 30”. Com o tempo que nos foi concedido pela Presidência para nos pronunciarmos, vamos ter que “NOS VIRAR NOS 3”, pois, só teremos três minutos para fazê-lo. Mas, vamos lá!

Primeiramente, eu gostaria de cumprimentar o presidente desta Casa, vereador Raimundo Castro, e também dizer que esperamos uma administração que resgate esta Casa como instituição que representa os interesses do povo.

Saúdo o prefeito Duciomar Costa, aqui presente, os demais membros da Mesa e todos os presentes, em nome da professora Terezinha Gueiros.
Eu gostaria de registrar a presença do vereador Abel Loureiro, que faz parte da nossa bancada, e um abraço a todos do nosso presidente Lira Maia, deputado federal, que está tomando em Brasília, hoje, para um novo mandato de Deputado federal.

Senhor prefeito, acho que nós, que pertencemos ao Democratas, somos mal-acostumados. Participei de uma administração de Belém, comandada pelo meu Partido, quando, ainda, se chamava PFL. O prefeito era o Dr. Hélio Gueiros, que pertencia a nosso partido. Época quando esse município não recebia nenhum apoio dos governos federal e estadual. Não contava com apoio do governo Estadual, pois, a sua frente tinha um governador, adversário político feroz, que tudo fazia para que aquela administração não desse certo e, em relação ao governo federal, tínhamos a indiferença, pois, a República tinha um Presidente que pertencia a um partido diferente e, no fundo no fundo, não tinha interesses em projetar os feitos do DEMOCRATAS, naquela época, repito, PFL. Mas comparativamente, não há duvida nenhuma que, “graça aos olhos”, uma diferença muito grande entre o que tivemos oportunidade de presenciar naquela administração, que durou apenas quatro anos e esta sua administração que já está há seis anos com a responsabilidade de fazer por esse povo. E uma administração que começou com o apoio dos governos federal e estadual e se manteve parceira desse último até bem pouco tempo e se mantém parceira, até o momento atual, do governo federal. Mas, apesar de todas essas ligações, o que a gente vê são atividades muito díspares em termos de realizações com aquilo que foi realizado de 93 a 96, repito, em apenas quatro anos, quando nosso DEMOCRATAS esteve à frente da administração de Belém.

Não vou falar sobre as inúmeras e grandiosas realizações na área da educação porque alguém poderia dizer que tudo o que foi feito em relação à educação, na nossa administração era porque a secretária era esposa do prefeito.

Não vou dizer isso! Não vou dar essa chance! Mas, se formos comparar urbanismo, saúde, economia, meio ambiente, enfim, em todos os setores da administração pública o que vamos observar é uma condição que nos dá uma diferença muito grande de sua atual administração.

De forma que não posso aceitar que diga ser o Prefeito que mais fez por esta cidade nos seus 395 anos. Não posso aceitar, também, que tudo o que dá errado em sua administração, tudo o que sua administração não consegue fazer direito, tenha como justificativa a afirmativa de que não faz porque não recebe ajuda suficiente do governo federal e nenhuma ajuda do governo estadual, como tem sido, frequentemente, afirmado por alguns de seus secretários e, até mesmo, por V.Exa.
Fico preocupado também, porque não encontrei na mensagem do prefeito nenhum grande feito realizado para os servidores públicos, o que comprova que os servidores públicos são esquecidos por essa administração.

Senhor prefeito, eu gostaria de aproveitar a oportunidade, porque nós quase não nos encontramos, para alertar que foi feito um acordo nesta Casa, no final de 2009 para 2010, aprovando uma lei orçamentária do Município para que fosse feita reposição daquilo que é devido aos servidores. Lamentavelmente, até hoje, não foi feita nenhuma reposição.

Meu tempo é muito curto, já até tocou a campainha para que eu pare de falar. Mas, para encerrar, quero lhe dizer que estamos aqui para lhe ajudar e continuaremos a fazer isso. Até em sua mensagem V.Exa. reconhece isso quando diz que esta casa aprovou seus pedidos de empréstimos. Sim! Aprovamos e aprovaremos, assim como, aprovamos seus pedidos para viajar. Entendemos que a administração é sua e, por conseguinte, temos que lhe oferecer as oportunidades que achar convenientes, mas, vamos lhe fiscalizar e criticar quando acharmos necessário, pois, essas são algumas de nossas obrigações e delas jamais fugiremos.

Jamais seremos radicalmente contra sua administração, muito pelo contrário, estamos torcendo para que essa administração dê certo, e que venha melhorar a qualidade de vida da população.

VAMOS LÁ! Restam 2 anos e V.Exa, ainda, pode fazer acontecer muita coisa por Belém.

E nós contamos com isso.

Muito obrigado!

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Leis criadas por sugestão do Vereador Dr. Fernando Dourado:

01 - Disp�e sobre a obrigatoriedade de manuten��o de caixas d'�gua limpas e tampadas nos estabelecimentos comerciais, industriais e pr�dios resid�ncias do Munic�pio de Bel�m.

02 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agencias bancárias instaladas no Município de Belém, Capital do Estado do Pará, a disponibilizarem banheiros públicos para homens, mulheres e deficientes físicos, e da outras providências.

03 - Reconhece como de utilidade P�blica para o Munic�pio de Bel�m o Centro Nova Vida.

04 - Reconhece como de utilidade P�blica para o Munic�pio de Bel�m a Associa��o Instituto Abra�o.

05 - Reconhece como de utilidade P�blica para o Munic�pio de Bel�m a Associa��o Movimento de A��o Comunit�ria- MAC

06 - Disp�e sobre a cria��o do Dia do Colunista.

Projetos de Lei:

Veja a �ntegra dos projetos apresentados, em anexo, bem como, a justificativa dos mesmos:

01 - Disp�e sobre a cobran�a da taxa de estacionamento por shoppings centers, supermercados, com�rcios em geral e similares que disponibilizem estacionamentos pagos para seus clientes.

02 - Cria reservas de vagas exclusivas para idosos nos estacionamentos p�blicos e privados existentes no �mbito do Munic�pio de Bel�m.

03 - Disp�e sobre a substitui��o do papel convencional por papel reciclado, nos �rg�os P�blicos Municipais de Bel�m.

04 - Disp�e sobre a obrigatoriedade, do uso de aparelho sensor de vazamento de g�s nos estabelecimentos comerciais, industrias e pr�dios resid�ncias do Munic�pio de Bel�m.

05 - Disp�e sobre a cria��o de espa�os reservados para aqueles que utilizam cadeira de rodas nos estabelecimentos que especifica (cinemas, teatros e outros).

06 - Institui a gratuidade de transportes públicos para acompanhante de pessoas com necessidades especiais.

07 - Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Belém, o “DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM”.

08 - Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Belém, o “Dia Municipal do AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”.

09 - Fica criado o Programa Municipal de Saúde Vocal.

10 - Dispõem da substituição de papel utilizado como material de expediente e didático nos órgãos da Administração Pública Municipal, Autarquias e de Economia Mista e no Legislativo Municipal por papel reciclado.

11 - Denomina de Ajax D'Oliveira a Av. 25 de Setembro.

12 - Proibe o uso de celulares em agências bancárias.

Projetos de Decreto Legislativo:

01- Concede o T�tulo de Cidad�o de Bel�m ao Sr. Bento da Costa Pereira.

02-Concede a Medalha e o diploma C�rio de Nazar� ao Padre Ronaldo de Souza Menezes.

03-Concede a Medalha Isaac Soares ao radialista H�lio Rui Oliveira D�ria.

04- Concede o Titulo de Cidad�o de Bel�m ao Dr. Walter da Silva Monteiro, ex-Diretor do Hospital do Ex�rcito em Bel�m e do Pronto Socorro M�rio Pinotti.

05- Concede a medalha Isaac Soares ao Sr Ubiratan Aguiar (colunista Pierre Beltrand).

Projeto de Resolu��o:

01- Altera o Art. 35 do Regimento Interno da C�mara Municipal de Bel�m.

Projeto de Emenda da LOMB:

01- Modifica os � 1� e 2� do Art. 105 da Lei Org�nica do Munic�pio de Bel�m.

 

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