Prefeito visita Câmara e recebe críticas e cobranças de Fernando Dourado

A primeira sessão solene de 2010 da Câmara Municipal de Belém recebeu um visitante nada frequente: o prefeito Duciomar Costa, que somente uma vez por ano comparece a Casa. E esse dia foi 2 de fevereiro, quando Duciomar se pronunciou aos vereadores aliados e de oposição em um discurso que mais pareceu um comício eleitoral do que, propriamente, de prestação de contas ou, pelo menos, um voto de congratulações para que esse ano seja de parcerias entre a prefeitura e os vereadores. Porém, alguém não se calou e além de cobranças, criticou a atual administração municipal: Fernando Dourado.

O vereador cobrou do prefeito reparos na saúde do município e o criticou pela conivência com o aumento da tarifa do ônibus - aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte - e que passou a ser de R$ 1,85. Fernando Dourado enfatizou problemas que Belém enfrenta e cobrou de Duciomar promessas antigas.

Dourado foi o vereador que mais criticou Duciomar Costa, que ficou, visivelmente, desconfortável com todos os questionamentos feitos. Inclusive sobre a questão das perdas salariais dos servidores municipais, uma luta comprada pelo vereador, que é líder dos Democratas, e que contou com a adesão imediata de cerca de 16 outros vereadores presentes. Luta aquela que acabou sendo adiada - jamais perdida! - devido à "tropa de choque" do prefeito ter unido forças e ter tentado dificultar a vida de quase 30 mil pessoas.

Ao falar no caos da saúde, o vereador Fernando Dourado disse, sem meias palavras: "O senhor já trocou de secretário três vezes. Três, não. Na verdade, já foram sete. Três foram só nesse novo mandato. E, ainda assim, a situação é caótica", observou.


Duciomar tentou se justificar e acabou por reconhecer a forma que a população vem sendo tratada. Sobretudo quando o assunto é saúde. "Realmente, chega a ser desumana a situação da população”, auto-avaliou o prefeito, mostrando um ar de muito desânimo e decepção, ao rebater as críticas de Fernando Dourado.

Duciomar disse que é ciente do caos que enfrenta a saúde municipal e que por isso trocou de secretários tantas vezes. "O senhor tem razão, vereador, quando diz que eu já troquei de secretário de saúde
tantas vezes. Mas eu troquei porque as coisas não iam bem. Acho engraçado as pessoas reclamarem. Se eu troco para melhorar, reclamam, e se eu deixar como está reclamam também", ironizou o prefeito.

Num discurso considerado previsível, Duciomar Costa chegou a cansar quem assistia à sessão. De forma corajosa, o prefeito chegou a falar que Belém é considerada a quinta capital onde o mercado imobiliário está em alta, mas, esqueceu de falar que a Cidade das Mangueiras foi considerada a terceira cidade mais suja do país, conforme reportagem exibida pelo global Fantástico, assunto que há semanas, antes da reportagem, Fernando Dourado chamou a atenção na Câmara.

Mais uma vez, Duciomar prometeu que vai pagar o percentual de 6,74% referente às perdas dos servidores municipais antes de deixar o cargo, como já fez durante a campanha. "Antes de deixar a prefeitura nenhum servidor vai ficar sem receber", garantiu o prefeito.

Fernando Dourado, porém, opinou sobre a afirmação de Duciomar. "O grupo de vereadores que o apóia na Câmara só aceitou o acordo se esse percentual fosse dividido em três parcelas, uma em março de 2010, a segunda em março de 2011, e a terceira, somente em março de 2012. Será que o prefeito não sabe o que diz? Em várias entrevistas, a diversos órgãos de imprensa do Estado, ele afirma que será candidato nas próximas eleições e agora vem dizer que antes de deixar a prefeitura pagará tudo aos servidores. Como, se para ser candidato ele terá que sair do cargo até abril deste ano?, questionou o vereador.

Fernando Dourado também rebateu o prefeito quando ele disse que “gostaria de contar com a ajuda de todos os vereadores, inclusive, através de sugestões a serem dadas aos secretários municipais”. O vereador disse que, ao contrário do que diz o Duciomar, “o executivo não tem dado importância aos vereadores. Aliás, raramente respondem aos questionamentos e muito menos consideram as sugestões dadas pelos vereadores, em que pesem elas sempre retratarem os questionamentos e solicitações encaminhadas pela própria população", criticou Dourado.

O vereador disse, ainda, que não é contra o prefeito só por estar contra, politicamente, ao seu grupo político. Fernando Dourado lembrou de inúmeros vetos e projetos que contaram, não somente, com seu voto a favor, mas, muitas vezes, até mesmo, com seus pareceres favoráveis. "Não é possível que estejamos a favor dos projetos do prefeito quando entendemos que esses projetos necessitam de ajustes ou sejam contra os interesses da população”, chamou a atenção o vereador, que citou chegou a dar exemplos. “Como ser a favor de um projeto de lei enviado por Vossa Excelência e que pretendia anistiar os empresários de ônibus de uma dívida deles para com a prefeitura, de anos atrás? Como não ser a favor de uma CPI da Saúde se todos estão vendo o caos em que a saúde estava e está? Como ser a favor de um projeto de concessão do serviço público que deixa para as concessionárias, até mesmo, o direito de desapropriar um imóvel do povo?”, disparou o vereador.

No final da réplica de Duciomar, o que o Dourado diz ter sido uma concessão equivocada do presidente da Casa, Dr. Fernando exigiu a liberação de um novo tempo de fala concedido ao prefeito e verozmente assentiu. ”Acho que agora que o senhor reconhece como uma condição desumana imposta à população o atendimento de saúde que lhe é oferecido. Que Vossa Excelência dê atenção ao problema e melhore o que for possível melhorar, para o que estaremos sempre prontos a contribuir”, sugeriu Dr. Fernando.

Ao final da execução do Hino do Pará a sessão foi encerrada e o prefeito foi até o plenário cumprimentar o vereador Fernando Dourado. Duciomar agradeceu os questionamentos do parlamentar e disse que contava com sua parceria. "Vereador, agradeço suas críticas. Vou precisar muito da sua contribuição", reforçou o prefeito, que também cumprimentou os demais vereadores e, posteriormente, atendeu a imprensa. Duciomar Costa deixou a Câmara na companhia de inúmeros secretários, assessores e alguns vereadores que lhes são fiéis na Casa, entre eles seus líderes, Orlando Reis e Tereza Coimbra, além de Antônio Vinagre, Raimundo Castro e outros

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Veja a íntegra dos projetos apresentados, em anexo, bem como, a justificativa dos mesmos:


Projetos de Lei:

01- Reconhece como de utilidade Pública para o Município de Belém o Centro Nova Vida.

02-Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por shoppings centers, supermercados, comércios em geral e similares que disponibilizem estacionamentos pagos para seus clientes.

03-Cria reservas de vagas exclusivas para idosos nos estacionamentos públicos e privados existentes no âmbito do Município de Belém.

04-Reconhece como de utilidade Pública para o Município de Belém a Associação Instituto Abraço.

05-Reconhece como de utilidade Pública para o Município de Belém a Associação Movimento de Ação Comunitária- MAC

06- Dispõe sobre a substituição do papel convencional por papel reciclado, nos Órgãos Públicos Municipais de Belém.

07-Dispõe sobre a obrigatoriedade, do uso de aparelho sensor de vazamento de gás nos estabelecimentos comerciais, industrias e prédios residências do Município de Belém.

08-Dispõe sobre a criação de espaços reservados para aqueles que utilizam cadeira de rodas nos estabelecimentos que especifica (cinemas, teatros e outros).

09- Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de caixas d'água limpas e tampadas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residências do Município de Belém.

10- Dispõe sobre a criação do Dia do Colunista.

Projetos de Decreto Legislativo:

01- Concede o Título de Cidadão de Belém ao Sr. Bento da Costa Pereira.

02-Concede a Medalha e o diploma Círio de Nazaré ao Padre Ronaldo de Souza Menezes.

03-Concede a Medalha Isaac Soares ao radialista Hélio Rui Oliveira Dória.

04- Concede o Titulo de Cidadão de Belém ao Dr. Walter da Silva Monteiro, ex-Diretor do Hospital do Exército em Belém e do Pronto Socorro Mário Pinotti.

05- Concede a medalha Isaac Soares ao Sr Ubiratan Aguiar (colunista Pierre Beltrand).

Projeto de Resolução:

01- Altera o Art. 35 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belém.

Projeto de Emenda da LOMB:

01- Modifica os § 1º e 2º do Art. 105 da Lei Orgânica do Município de Belém.

 

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