A Saúde de Belém x o HPSM

MAIS UMA VEZ: “O PROBLEMA É O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL???”

“nós temos um hospital muito bonito. Muito chique (sic), só não tem médico”.

Mais uma vez, nos últimos dias temos ouvido, visto e lido em todos os órgãos de comunicação desta cidade, criticarem o Pronto Socorro Municipal de Belém- HPSM. Na verdade, se você parar para pensar, vai perceber que, mais do que nunca, temos nos últimos meses nos deparado com uma série de episódios tristes e lamentáveis em relação a saúde pública: bebes mortos em grande quantidade na Santa Casa, pacientes psiquiátricos mal atendidos no Hospital Gaspar Viana (Hospital de Clínicas), pacientes com câncer, ainda, atendidos e, conseqüentemente, mal atendidos, somente no Ofir Loyola e, agora, mais uma vez, voltam-se as críticas para o HPSM. Diante de tantas críticas e, tendo sido empossado, no último dia 02 de março, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belém, eleito que fui pelos demais integrantes daquela Comissão, agendei com meus pares e os demais vereadores que tivessem interesse em fazê-la, uma visita ao HPSM e lá estivemos no último dia 04. Vi o que esperava ver, pois, as notícias sobre aquela casa me chegam por vários informantes o que permite ter uma avaliação permanente do que ocorre naquela casa: UMA TRISTEZA! O reflexo de um sistema de saúde mal financiado, desorganizado e de uma gestão municipal não comprometida com a saúde pública.


Em relação a questão, fiz um pronunciamento na CMB na sessão especial do dia 05 março que tratava, exatamente, da questão saúde em Belém, cujo resumo repasso abaixo:

Senhor Presidente, demais Vereadores, Profissionais de Saúde e povo em geral aqui presente. Muitos aqui nessa casa podem cometer o equívoco de avaliar a questão saúde em Belém apenas pela avaliação de um determinado estabelecimento de saúde. Pela inexperiência, pela falta de convivência com os problemas relacionados a saúde, a eles pode ser dado esse direito. A mim não!

As oportunidades a mim concedidas pelo exercício dos cargos para os quais fui nomeado ou, até mesmo, eleito, tais como: Diretor do HPSM, Secretário Municipal de Saúde de Belém, representante da Região Norte junto ao Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Brasil – CONASEMS, Secretário Estadual de Saúde do Pará e Vice- Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Brasil – CONASS, me obrigam a ter uma análise, prioritariamente, técnica sobre o Problema.

O HPSM é “a ponta do iceberg”.

Como se praticar uma boa saúde pública ao povo desta cidade sem que cada um dos diversos atores obrigados a contribuir para o Sistema, Governos Federal e Estadual, bem como, a administração municipal não ajustarem suas ações. Não cumprirem seus papéis.

O governo Federal precisa melhorar o repasse de recursos para nosso Estado. Continuamos recebendo, por cada habitante, o menor valor do Brasil, ou seja, em outras palavras, para o Governo federal: “o paraense é o que menos vale”. E o que dizer dos programas de saúde que nos são ofertados, porém, desde que obedecendo as normas do Min da Saúde, quase sempre, inadequadas para nossas peculiaridades.

O governo estadual até hoje, passados 27 meses de administração, ainda, não conseguiu colocar para funcionar os Hospitais Regionais. Aliás, em relação a essa questão, na visita ao HPSM encontramos uma senhora acompanhando sua mãe internada naquele Hospital, ambas, oriundas de Altamira. Espantado com a distância que elas tiveram que percorrer, ainda, que para tratar de um caso clínico e não de trauma complexo, um dos Vereadores que nos acompanhou na visita perguntou a ela se lá em Altamira não tinha Hospital e ela respondeu que sim, e que o hospital de lá era muito bonito. Não tendo entendido, o Vereador perguntou o que a senhora havia dito, e ela disse: “nós temos um hospital muito bonito. Muito chique (sic), só não tem médico”. Ela se referia ao Hospital Regional de Altamira, o que comprova que, apesar de nossa administração ter, com muito sacrifício, construído e equipado cinco grandes hospitais no Pará (Metropolitano, Marabá, Altamira, Santarém e Redenção) o atual governo, ainda, não conseguiu fazer os mesmos funcionarem com os serviços que havíamos planejado e que buscavam a real descentralização dos serviços de saúde. Ainda, sobre o Governo estadual perguntaríamos: e os diversos programas instituídos pela nossa administração e que visavam reduzir a demanda de pacientes para Belém, tais como, o Programa Médico 24 horas (repasse de recursos, no mínimo, vinte mil reais, para mais de 80 municípios do Pará, os menores, para que pudessem manter plantão médico 24 horas, todos os dias); o Programa Vida com Saúde (repassando medicamentos para todos os municípios, alguns recebendo, até 10 vezes, mais do que era determinado pelos pactos firmados pelo SUS, possibilitando com isso o tratamento dos pacientes, para as doenças mais freqüentes, em seu próprio município) e o Presença Viva, levando serviços e treinando o pessoal do próprio município para que novos serviços básicos fossem implantados e passassem a ser ofertado a população local, minimizando as demandas reprimidas em diversas ações de saúde pública.

Mas, com isso nós não queremos dizer que a administração municipal não tem falhas. Dra Rejane! Não posso aceitar que perdurem por tanto tempo situações vergonhosas no HPSM, tais como, a falta de conserto do tomógrafo daquele estabelecimento. Não aceito justificativas de que a burocracia tem complicado a contratação do serviço. O gestor público tem de ter determinação, muitas vezes, até mesmo, além do que a lei lhe faculta, desde que os impedimentos estejam impedindo que se beneficie a população, quanto mais no caso da Saúde Pública. A senhora fez parte de nossa equipe e viveu inúmeras situações dessa natureza. Se hoje respondo a alguns processos junto aos diversos Tribunais que existem, foram porque não poderíamos deixar que as obrigações legais impedissem de atendermos a população com a eficiência necessária. Respondo um processo junto ao TCE porque, em 2005, quando o Duciomar assumiu a Prefeitura desta cidade, sua Secretária Municipal de Saúde me procurou e disse que a administração do Edmilson Rodrigues havia deixado o HPSM sem nada. Fui lá, comprovei junto com diversos membros de nossa equipe e determinei, de imediato, que eles providenciassem, da melhor forma possível, mas, sem deixar de fazê-lo em 24 horas, o suprimento de medicamentos, matérias técnicos e alimentos para o HPSM. E, assim foi feito. Faça o mesmo! O importante é que sua consciência esteja tranqüila de que V Exa está fazendo porque isso é imprescindível para o atendimento de nossa população.

Avisado do encerramento do tempo disponível para meu pronunciamento, encerrei dizendo:

Por isso, convoco a todos os atores, governos Federal, estadual e municipal a deixarem de jogar a culpa uns nos outros, de procurar culpados, a se unirem e com responsabilidade e sintonia, buscarem o melhor para nossa população, cada um fazendo aquilo que for possível fazer para a melhora dos serviços de saúde.

COM SAÚDE NÃO SE BRINCA. PELA SAÚDE, SE TRABALHA!


Obrigado a todos.

 

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