Sessão especial expõem problemas do Terminal Pesqueiro de Belém.

A sessão especial para debater implantação do Terminal Pesqueiro de Belém, no Tapanã, serviu para apontar problemas que podem ocorrer com a transferência da comercialização do peixe no Ver-O-Peso para o empreendimento, que deve inaugurar em dezembro próximo. Promovido pelo vereador Fernando Dourado (PSD), o debate contou com a participação de mais cem pescadores e profissionais ligados à atividade. O superintendente da Secretaria Regional de Pesca e Aqüicultura do Ministério da Pesca, Carlos Alberto Leão, garante que vai corrigir erros.

Fernando Dourado avalia como positiva a numerosa participação no debate tanto de autoridades diretamente ligadas ao assunto como de trabalhadores interessados em saber como ficará a atividade no maior mercado da América Latina. Ele destaca que Leão se comprometeu a lutar para que esse terminal só cuide da venda por atacado, deixando ao Ver-o-Peso as condições de comercialização hoje existente.
Porém, o vereador faz um alerta: tudo dependerá de autorização do Ministério da Pesca, porque existe um decreto presidencial, de 2004, o qual termina que é necessário desativar todos os demais terminais pesqueiros existentes nas áreas portuárias após a construção dos novos terminais, uma atribuição que deve ser efetivada pelo Ministério dos Transportes e pode significar a proibição da atracação dos barcos e o uso da área portuária ocupada pelo Ver-o-Peso.

O vereador também ressalta que, na sessão especial, foi possível confirmar o que já era uma suspeita, não foram realizados muitos estudos prévios em relação à implantação do Terminal Pesqueiro do Tapanã. "Muitos aspectos importantes a ser considerados para a implantação de um projeto dessa natureza deixaram de ser avaliados, tais como, a disponibilidade de transporte urbano coletivo para atender demanda de trabalhadores, comerciantes e população em geral; condições para absorver aumento do fluxo de veículos na área, inclusive, de veículos pesados para transporte do pescado comercializado e, até mesmo, as condições para manobra e atracação das embarcações no píer do novo terminal" alertou o vereador Fernando Dourado.

Dourado elogia a disposição do superintendente de Pesca e Aqüicultura em abrir o diálogo com os setores envolvidos nessa atividade e tentar consertar erros da origem do projeto. Ao pedir a sessão especial, o vereador explica que a maior preocupação é com as centenas de pessoas que trabalham diariamente no Ver-O-Peso com a venda do pescado.

Ele também atenta para outro aspecto importante: a tradição da venda do peixe como atrativo turístico no mercado-símbolo de Belém. Ele afirma que a comercialização do pescado no Ver-O-Peso é uma das tradições que atraem turistas do mundo inteiro. Nos debates, Dourado também destaca ainda experiências em outras cidades que tentaram remover a comercialização do pescado de suas áreas tradicionais e acabaram sendo “um tiro no pé”, como em São Luís.

A sessão especial contou com a presença de representantes de sindicatos e associações ligadas diretamente à venda do peixe no Ver-O-Peso, além de dirigentes da Superintendência Regional da Pesca, vinculada ao Ministério da Pesca e Aqüicultura e da Secretaria Municipal de Economia, além de diversos vereadores.

O Terminal Pesqueiro de Belém foi lançado como projeto em agosto de 2010 pelo então ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, Na época, a obra estava avaliada em R$ 34,5 milhões, recursos do Ministério da Pesca e tinha previsão para ser concluída em 12 meses. Com os adiamentos, a inauguração está agora prevista para o final deste ano.




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